JUIZADOS ESPECIAIS
Sobre a representação por advogado nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que:
é obrigatória para causas acima de 40 salários mínimos
é obrigatória para causas acima de 10 salários mínimos
é obrigatória para causas acima de 30 salários mínimos
é obrigatória para causas acima de 20 salários mínimos
é facultativa, não importa o valor da causa
Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de:
40 salários mínimos
60 salários mínimos
30 salários mínimos
20 salários mínimos
50 salários mínimos
Os dois processos abaixo foram interpostos nos Juizados Especiais Cíveis, com os respectivos pedidos:
A) João protocolou um pedido para obrigar Pedro a fazer sua casa ou sua área de lazer, ficando a escolha acerca de qual obra será feita ao critério de Pedro.
B) José protocolou um pedido para obrigar Joaquim a fazer sua casa e sua área de lazer, conforme contrato firmado entre ambos
Acerca destes processos, assinale a alternativa correta:
O primeiro processo tem pedidos alternativos, enquanto o segundo tem pedidos cumulativos; ambos os tipos de pedidos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
O primeiro processo tem pedidos alternativos, enquanto o segundo tem pedidos cumulativos; mas apenas pedidos cumulativos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
O primeiro processo tem pedidos alternativos, enquanto o segundo tem pedidos cumulativos; mas esses tipos de pedidos não podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis, devido à simplicidade do rito
O primeiro processo tem pedidos cumulativos, enquanto o segundo tem pedidos alternativos; ambos os tipos de pedidos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
O primeiro processo tem pedidos cumulativos, enquanto o segundo tem pedidos alternativos; mas apenas pedidos alternativos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
Sobre a denúncia e a queixa-crime, assinale a alternativa correta:
a denúncia é ato da vítima e a queixa-crime é ato do Ministério Público; ambas podem ser ofertadas oralmente
a denúncia é ato do Ministério Público e a queixa-crime é ato da vítima; ambas podem ser ofertadas oralmente
a denúncia é ato do Ministério Público e a queixa-crime é ato da vítima; ambas devem ser ofertadas por escrito
a denúncia é ato da vítima e a queixa-crime é ato do Ministério Público; ambas devem ser ofertadas por escrito
a denúncia e a queixa-crime são atos privativos do Ministério Público e devem ser, sempre, ofertadas por escrito
Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública, como rés:
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas privadas com sede no Estado.
a União, autarquias, fundações e empresas privadas com sede no Brasil.
Qualquer pessoa física ou jurídica
Podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível, como rés:
a União, autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no país.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no Estado.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
Qualquer pessoa física ou jurídica
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de:
80 salários mínimos
20 salários mínimos
40 salários mínimos
60 salários mínimos
70 salários mínimos
Roberto contratou um advogado e entrou com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis contra Lorena. O mandado de citação foi expedido pelos correios e voltou sem ser entregue à destinatária, pois o endereço estava incorreto. O Magistrado, então, mandou intimar Roberto para fornecer um novo endereço. Em casos assim:
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante ligação telefônica, seja para a parte (Roberto), seja para seu advogado constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, mas será entregue ao seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante o Diário do Judiciário, na pessoa de seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante fax, com cópia para o advogado regularmente constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, ou seja, da mesma forma que ocorreria a citação
Sobre a condução coercitiva, durante a audiência de instrução e julgamento, nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta:
as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente; as partes, não.
as partes e as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente
não existe condução coercitiva nos Juizados Especiais Criminais
nem as partes, nem as testemunhas, podem ser conduzidas coercitivamente
as partes podem ser conduzidas coercitivamente; as testemunhas, não.
A Turma Recursal, nos Juizados Especiais Criminais, é formada por:
é obrigatória para causas acima de 40 salários mínimos
é obrigatória para causas acima de 10 salários mínimos
é obrigatória para causas acima de 30 salários mínimos
é obrigatória para causas acima de 20 salários mínimos
é facultativa, não importa o valor da causa
Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de:
40 salários mínimos
60 salários mínimos
30 salários mínimos
20 salários mínimos
50 salários mínimos
Os dois processos abaixo foram interpostos nos Juizados Especiais Cíveis, com os respectivos pedidos:
A) João protocolou um pedido para obrigar Pedro a fazer sua casa ou sua área de lazer, ficando a escolha acerca de qual obra será feita ao critério de Pedro.
B) José protocolou um pedido para obrigar Joaquim a fazer sua casa e sua área de lazer, conforme contrato firmado entre ambos
Acerca destes processos, assinale a alternativa correta:
O primeiro processo tem pedidos alternativos, enquanto o segundo tem pedidos cumulativos; ambos os tipos de pedidos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
O primeiro processo tem pedidos alternativos, enquanto o segundo tem pedidos cumulativos; mas apenas pedidos cumulativos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
O primeiro processo tem pedidos alternativos, enquanto o segundo tem pedidos cumulativos; mas esses tipos de pedidos não podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis, devido à simplicidade do rito
O primeiro processo tem pedidos cumulativos, enquanto o segundo tem pedidos alternativos; ambos os tipos de pedidos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
O primeiro processo tem pedidos cumulativos, enquanto o segundo tem pedidos alternativos; mas apenas pedidos alternativos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
Sobre a denúncia e a queixa-crime, assinale a alternativa correta:
a denúncia é ato da vítima e a queixa-crime é ato do Ministério Público; ambas podem ser ofertadas oralmente
a denúncia é ato do Ministério Público e a queixa-crime é ato da vítima; ambas podem ser ofertadas oralmente
a denúncia é ato do Ministério Público e a queixa-crime é ato da vítima; ambas devem ser ofertadas por escrito
a denúncia é ato da vítima e a queixa-crime é ato do Ministério Público; ambas devem ser ofertadas por escrito
a denúncia e a queixa-crime são atos privativos do Ministério Público e devem ser, sempre, ofertadas por escrito
Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública, como rés:
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas privadas com sede no Estado.
a União, autarquias, fundações e empresas privadas com sede no Brasil.
Qualquer pessoa física ou jurídica
Podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível, como rés:
a União, autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no país.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no Estado.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
Qualquer pessoa física ou jurídica
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de:
80 salários mínimos
20 salários mínimos
40 salários mínimos
60 salários mínimos
70 salários mínimos
Roberto contratou um advogado e entrou com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis contra Lorena. O mandado de citação foi expedido pelos correios e voltou sem ser entregue à destinatária, pois o endereço estava incorreto. O Magistrado, então, mandou intimar Roberto para fornecer um novo endereço. Em casos assim:
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante ligação telefônica, seja para a parte (Roberto), seja para seu advogado constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, mas será entregue ao seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante o Diário do Judiciário, na pessoa de seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante fax, com cópia para o advogado regularmente constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, ou seja, da mesma forma que ocorreria a citação
Sobre a condução coercitiva, durante a audiência de instrução e julgamento, nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta:
as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente; as partes, não.
as partes e as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente
não existe condução coercitiva nos Juizados Especiais Criminais
nem as partes, nem as testemunhas, podem ser conduzidas coercitivamente
as partes podem ser conduzidas coercitivamente; as testemunhas, não.
A Turma Recursal, nos Juizados Especiais Criminais, é formada por:
40 salários mínimos
60 salários mínimos
30 salários mínimos
20 salários mínimos
50 salários mínimos
Os dois processos abaixo foram interpostos nos Juizados Especiais Cíveis, com os respectivos pedidos:
A) João protocolou um pedido para obrigar Pedro a fazer sua casa ou sua área de lazer, ficando a escolha acerca de qual obra será feita ao critério de Pedro.
B) José protocolou um pedido para obrigar Joaquim a fazer sua casa e sua área de lazer, conforme contrato firmado entre ambos
Acerca destes processos, assinale a alternativa correta:
O primeiro processo tem pedidos alternativos, enquanto o segundo tem pedidos cumulativos; ambos os tipos de pedidos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
O primeiro processo tem pedidos alternativos, enquanto o segundo tem pedidos cumulativos; mas apenas pedidos cumulativos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
O primeiro processo tem pedidos alternativos, enquanto o segundo tem pedidos cumulativos; mas esses tipos de pedidos não podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis, devido à simplicidade do rito
O primeiro processo tem pedidos cumulativos, enquanto o segundo tem pedidos alternativos; ambos os tipos de pedidos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
O primeiro processo tem pedidos cumulativos, enquanto o segundo tem pedidos alternativos; mas apenas pedidos alternativos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
Sobre a denúncia e a queixa-crime, assinale a alternativa correta:
a denúncia é ato da vítima e a queixa-crime é ato do Ministério Público; ambas podem ser ofertadas oralmente
a denúncia é ato do Ministério Público e a queixa-crime é ato da vítima; ambas podem ser ofertadas oralmente
a denúncia é ato do Ministério Público e a queixa-crime é ato da vítima; ambas devem ser ofertadas por escrito
a denúncia é ato da vítima e a queixa-crime é ato do Ministério Público; ambas devem ser ofertadas por escrito
a denúncia e a queixa-crime são atos privativos do Ministério Público e devem ser, sempre, ofertadas por escrito
Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública, como rés:
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas privadas com sede no Estado.
a União, autarquias, fundações e empresas privadas com sede no Brasil.
Qualquer pessoa física ou jurídica
Podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível, como rés:
a União, autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no país.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no Estado.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
Qualquer pessoa física ou jurídica
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de:
80 salários mínimos
20 salários mínimos
40 salários mínimos
60 salários mínimos
70 salários mínimos
Roberto contratou um advogado e entrou com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis contra Lorena. O mandado de citação foi expedido pelos correios e voltou sem ser entregue à destinatária, pois o endereço estava incorreto. O Magistrado, então, mandou intimar Roberto para fornecer um novo endereço. Em casos assim:
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante ligação telefônica, seja para a parte (Roberto), seja para seu advogado constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, mas será entregue ao seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante o Diário do Judiciário, na pessoa de seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante fax, com cópia para o advogado regularmente constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, ou seja, da mesma forma que ocorreria a citação
Sobre a condução coercitiva, durante a audiência de instrução e julgamento, nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta:
as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente; as partes, não.
as partes e as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente
não existe condução coercitiva nos Juizados Especiais Criminais
nem as partes, nem as testemunhas, podem ser conduzidas coercitivamente
as partes podem ser conduzidas coercitivamente; as testemunhas, não.
A Turma Recursal, nos Juizados Especiais Criminais, é formada por:
O primeiro processo tem pedidos alternativos, enquanto o segundo tem pedidos cumulativos; ambos os tipos de pedidos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
O primeiro processo tem pedidos alternativos, enquanto o segundo tem pedidos cumulativos; mas apenas pedidos cumulativos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
O primeiro processo tem pedidos alternativos, enquanto o segundo tem pedidos cumulativos; mas esses tipos de pedidos não podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis, devido à simplicidade do rito
O primeiro processo tem pedidos cumulativos, enquanto o segundo tem pedidos alternativos; ambos os tipos de pedidos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
O primeiro processo tem pedidos cumulativos, enquanto o segundo tem pedidos alternativos; mas apenas pedidos alternativos podem ser interpostos nos Juizados Especiais Cíveis.
Sobre a denúncia e a queixa-crime, assinale a alternativa correta:
a denúncia é ato da vítima e a queixa-crime é ato do Ministério Público; ambas podem ser ofertadas oralmente
a denúncia é ato do Ministério Público e a queixa-crime é ato da vítima; ambas podem ser ofertadas oralmente
a denúncia é ato do Ministério Público e a queixa-crime é ato da vítima; ambas devem ser ofertadas por escrito
a denúncia é ato da vítima e a queixa-crime é ato do Ministério Público; ambas devem ser ofertadas por escrito
a denúncia e a queixa-crime são atos privativos do Ministério Público e devem ser, sempre, ofertadas por escrito
Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública, como rés:
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas privadas com sede no Estado.
a União, autarquias, fundações e empresas privadas com sede no Brasil.
Qualquer pessoa física ou jurídica
Podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível, como rés:
a União, autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no país.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no Estado.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
Qualquer pessoa física ou jurídica
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de:
80 salários mínimos
20 salários mínimos
40 salários mínimos
60 salários mínimos
70 salários mínimos
Roberto contratou um advogado e entrou com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis contra Lorena. O mandado de citação foi expedido pelos correios e voltou sem ser entregue à destinatária, pois o endereço estava incorreto. O Magistrado, então, mandou intimar Roberto para fornecer um novo endereço. Em casos assim:
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante ligação telefônica, seja para a parte (Roberto), seja para seu advogado constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, mas será entregue ao seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante o Diário do Judiciário, na pessoa de seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante fax, com cópia para o advogado regularmente constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, ou seja, da mesma forma que ocorreria a citação
Sobre a condução coercitiva, durante a audiência de instrução e julgamento, nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta:
as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente; as partes, não.
as partes e as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente
não existe condução coercitiva nos Juizados Especiais Criminais
nem as partes, nem as testemunhas, podem ser conduzidas coercitivamente
as partes podem ser conduzidas coercitivamente; as testemunhas, não.
A Turma Recursal, nos Juizados Especiais Criminais, é formada por:
a denúncia é ato da vítima e a queixa-crime é ato do Ministério Público; ambas podem ser ofertadas oralmente
a denúncia é ato do Ministério Público e a queixa-crime é ato da vítima; ambas podem ser ofertadas oralmente
a denúncia é ato do Ministério Público e a queixa-crime é ato da vítima; ambas devem ser ofertadas por escrito
a denúncia é ato da vítima e a queixa-crime é ato do Ministério Público; ambas devem ser ofertadas por escrito
a denúncia e a queixa-crime são atos privativos do Ministério Público e devem ser, sempre, ofertadas por escrito
Podem ser partes no Juizado Especial da Fazenda Pública, como rés:
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas privadas com sede no Estado.
a União, autarquias, fundações e empresas privadas com sede no Brasil.
Qualquer pessoa física ou jurídica
Podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível, como rés:
a União, autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no país.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no Estado.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
Qualquer pessoa física ou jurídica
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de:
80 salários mínimos
20 salários mínimos
40 salários mínimos
60 salários mínimos
70 salários mínimos
Roberto contratou um advogado e entrou com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis contra Lorena. O mandado de citação foi expedido pelos correios e voltou sem ser entregue à destinatária, pois o endereço estava incorreto. O Magistrado, então, mandou intimar Roberto para fornecer um novo endereço. Em casos assim:
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante ligação telefônica, seja para a parte (Roberto), seja para seu advogado constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, mas será entregue ao seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante o Diário do Judiciário, na pessoa de seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante fax, com cópia para o advogado regularmente constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, ou seja, da mesma forma que ocorreria a citação
Sobre a condução coercitiva, durante a audiência de instrução e julgamento, nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta:
as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente; as partes, não.
as partes e as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente
não existe condução coercitiva nos Juizados Especiais Criminais
nem as partes, nem as testemunhas, podem ser conduzidas coercitivamente
as partes podem ser conduzidas coercitivamente; as testemunhas, não.
A Turma Recursal, nos Juizados Especiais Criminais, é formada por:
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas privadas com sede no Estado.
a União, autarquias, fundações e empresas privadas com sede no Brasil.
Qualquer pessoa física ou jurídica
Podem ser partes no Juizado Especial Federal Cível, como rés:
a União, autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no país.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no Estado.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
Qualquer pessoa física ou jurídica
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de:
80 salários mínimos
20 salários mínimos
40 salários mínimos
60 salários mínimos
70 salários mínimos
Roberto contratou um advogado e entrou com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis contra Lorena. O mandado de citação foi expedido pelos correios e voltou sem ser entregue à destinatária, pois o endereço estava incorreto. O Magistrado, então, mandou intimar Roberto para fornecer um novo endereço. Em casos assim:
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante ligação telefônica, seja para a parte (Roberto), seja para seu advogado constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, mas será entregue ao seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante o Diário do Judiciário, na pessoa de seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante fax, com cópia para o advogado regularmente constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, ou seja, da mesma forma que ocorreria a citação
Sobre a condução coercitiva, durante a audiência de instrução e julgamento, nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta:
as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente; as partes, não.
as partes e as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente
não existe condução coercitiva nos Juizados Especiais Criminais
nem as partes, nem as testemunhas, podem ser conduzidas coercitivamente
as partes podem ser conduzidas coercitivamente; as testemunhas, não.
A Turma Recursal, nos Juizados Especiais Criminais, é formada por:
a União, autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no país.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e as empresas privadas com sede no Estado.
os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas.
a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.
Qualquer pessoa física ou jurídica
É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de:
80 salários mínimos
20 salários mínimos
40 salários mínimos
60 salários mínimos
70 salários mínimos
Roberto contratou um advogado e entrou com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis contra Lorena. O mandado de citação foi expedido pelos correios e voltou sem ser entregue à destinatária, pois o endereço estava incorreto. O Magistrado, então, mandou intimar Roberto para fornecer um novo endereço. Em casos assim:
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante ligação telefônica, seja para a parte (Roberto), seja para seu advogado constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, mas será entregue ao seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante o Diário do Judiciário, na pessoa de seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante fax, com cópia para o advogado regularmente constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, ou seja, da mesma forma que ocorreria a citação
Sobre a condução coercitiva, durante a audiência de instrução e julgamento, nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta:
as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente; as partes, não.
as partes e as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente
não existe condução coercitiva nos Juizados Especiais Criminais
nem as partes, nem as testemunhas, podem ser conduzidas coercitivamente
as partes podem ser conduzidas coercitivamente; as testemunhas, não.
A Turma Recursal, nos Juizados Especiais Criminais, é formada por:
80 salários mínimos
20 salários mínimos
40 salários mínimos
60 salários mínimos
70 salários mínimos
Roberto contratou um advogado e entrou com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis contra Lorena. O mandado de citação foi expedido pelos correios e voltou sem ser entregue à destinatária, pois o endereço estava incorreto. O Magistrado, então, mandou intimar Roberto para fornecer um novo endereço. Em casos assim:
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante ligação telefônica, seja para a parte (Roberto), seja para seu advogado constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, mas será entregue ao seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante o Diário do Judiciário, na pessoa de seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante fax, com cópia para o advogado regularmente constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, ou seja, da mesma forma que ocorreria a citação
Sobre a condução coercitiva, durante a audiência de instrução e julgamento, nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta:
as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente; as partes, não.
as partes e as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente
não existe condução coercitiva nos Juizados Especiais Criminais
nem as partes, nem as testemunhas, podem ser conduzidas coercitivamente
as partes podem ser conduzidas coercitivamente; as testemunhas, não.
A Turma Recursal, nos Juizados Especiais Criminais, é formada por:
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante ligação telefônica, seja para a parte (Roberto), seja para seu advogado constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, mas será entregue ao seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante o Diário do Judiciário, na pessoa de seu advogado
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante fax, com cópia para o advogado regularmente constituído
a intimação para Roberto deve ocorrer mediante carta com Aviso de Recebimento - AR, ou seja, da mesma forma que ocorreria a citação
Sobre a condução coercitiva, durante a audiência de instrução e julgamento, nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta:
as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente; as partes, não.
as partes e as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente
não existe condução coercitiva nos Juizados Especiais Criminais
nem as partes, nem as testemunhas, podem ser conduzidas coercitivamente
as partes podem ser conduzidas coercitivamente; as testemunhas, não.
A Turma Recursal, nos Juizados Especiais Criminais, é formada por:
as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente; as partes, não.
as partes e as testemunhas podem ser conduzidas coercitivamente
não existe condução coercitiva nos Juizados Especiais Criminais
nem as partes, nem as testemunhas, podem ser conduzidas coercitivamente
as partes podem ser conduzidas coercitivamente; as testemunhas, não.